Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
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Justiça
ANPD suspende uso de dados no Facebook e Instagram para treinar IA
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STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
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Justiça dá 60 dias para casal vacinar filhas em Santa Catarina
[ad_1] O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal…
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os…
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
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Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
[ad_1] Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos…
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
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CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar…
OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
[ad_1] A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai…