Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
[ad_1] Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal…
Justiça
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou…
Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
[ad_1] A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta…
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou…
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que…
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
[ad_1] Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal…
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE
[ad_1] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira…
CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual…